Questões Direito Penal Autoria e Coautoria

Quanto aos autores e partícipes das infrações penais, assinale a alternativa incorreta:

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Q61774 | Direito Penal, Autoria e Coautoria

Quanto aos autores e partícipes das infrações penais, assinale a alternativa incorreta:
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 12/01/2025 13:19:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A alternativa correta é a letra "a".

A participação no crime está ligada à tipicidade e à conduta, não ao nexo de causalidade. Trata-se de hipótese de adequação típica de subordinação direta. Assim, o artigo 13, caput, do Código Penal, que trata do nexo de causalidade, só é aplicável ao autor do crime.

Na participação, o agente colabora de alguma forma para a prática do crime, sem necessariamente causar o resultado. Já a autoria está relacionada àquele que efetivamente causa a modificação no mundo externo, sendo o responsável direto pelo resultado.

Portanto, a alternativa que apresenta uma informação incorreta sobre autores e partícipes das infrações penais é a letra "a".
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