
Por David Castilho em 07/01/2025 11:15:21🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No Estado Federativo, as unidades subnacionais (estados, municípios, etc.) possuem autonomia, com governo próprio e competências estabelecidas pela Constituição do país. Essas competências não podem ser revogadas pelo governo central, garantindo assim a descentralização do poder e a autonomia das unidades federativas. O governo central pode delegar poderes a essas unidades, mas não pode revogar essa delegação de forma arbitrária.
No Estado Federativo, as unidades subnacionais (estados, municípios, etc.) possuem autonomia, com governo próprio e competências estabelecidas pela Constituição do país. Essas competências não podem ser revogadas pelo governo central, garantindo assim a descentralização do poder e a autonomia das unidades federativas. O governo central pode delegar poderes a essas unidades, mas não pode revogar essa delegação de forma arbitrária.