Com base no conteúdo do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, aprova...

Q806426 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFC

Com base no conteúdo do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República em 2001, analise as afirmativas abaixo.

I. O PNE estabelece o diagnóstico, as diretrizes, os objetivos e as metas para todos os níveis de ensino e restringese à modalidade presencial. II. O PNE tem a vigência de dois decênios, contados a partir da data de sua sanção. III. O PNE indica exclusivamente a necessidade da elaboração de planos estaduais. Assinale a alternativa correta.

a) É verdadeiro apenas o que se afirma em I e II.
b) É verdadeiro apenas o que se afirma em I e III.
c) É verdadeiro apenas o que se afirma em II e III.
d) É verdadeiro o que se afirma em I, II e III.
e) Todas as afirmativas são falsas.