A Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitá...

Q810167 | Legislação Federal, Lei 6437 1977, Engenheiro de Segurança do Trabalho, FEAES PR, PUC PR

A Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e fornece outras providências. No seu art. 4, classifica as infrações sanitárias nos graus leves, graves e gravíssimos. As assertivas a seguir apresentam as descrições correspondentes a cada grau:

I. Aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante;

II. Aquelas em que for verificada uma circunstância agravante;

III. Aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

Conforme a ordem das amostras, assinale a alternativa que corresponde à definição CORRETA de cada grau:

a) Leve, grave e gravíssima.
b) Grave, leve e gravíssima.
c) Gravíssima, grave e leve.
d) Leve, gravíssima e grave.
e) Grave, gravíssima e leve.