Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 07:01:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Análise das afirmativas:
( ) O dia 20 de novembro será considerado, no calendário oficial, como Dia da Consciência Negra.
Verdadeiro. Conforme o artigo 286 da Constituição do Estado da Bahia.
( ) A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.
Verdadeiro. Conforme o artigo 287 da Constituição do Estado da Bahia.
( ) Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado poderá admitir participação, ainda que indireta, através de empresas neles sediadas, em qualquer processo licitatório da Administração Pública direta ou indireta.
Falso. Conforme o artigo 288 da Constituição do Estado da Bahia.
( ) A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afrobrasileira, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal.
Verdadeiro. Conforme o artigo 289 da Constituição do Estado da Bahia.
( ) Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais.
Verdadeiro. Conforme o artigo 290 da Constituição do Estado da Bahia.
( ) Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de três pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.
Falso. Não há previsão específica para essa afirmativa nos artigos mencionados.
Portanto, a sequência correta é: V - V - F - V - V - F.
Análise das afirmativas:
( ) O dia 20 de novembro será considerado, no calendário oficial, como Dia da Consciência Negra.
Verdadeiro. Conforme o artigo 286 da Constituição do Estado da Bahia.
( ) A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.
Verdadeiro. Conforme o artigo 287 da Constituição do Estado da Bahia.
( ) Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado poderá admitir participação, ainda que indireta, através de empresas neles sediadas, em qualquer processo licitatório da Administração Pública direta ou indireta.
Falso. Conforme o artigo 288 da Constituição do Estado da Bahia.
( ) A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afrobrasileira, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal.
Verdadeiro. Conforme o artigo 289 da Constituição do Estado da Bahia.
( ) Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais.
Verdadeiro. Conforme o artigo 290 da Constituição do Estado da Bahia.
( ) Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de três pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.
Falso. Não há previsão específica para essa afirmativa nos artigos mencionados.
Portanto, a sequência correta é: V - V - F - V - V - F.