Por Sumaia Santana em 15/11/2023 09:08:38🎓 Equipe Gabarite
Alternativa C.
I - CORRETA: O Comitê de Direitos Humanos, estabelecido no art. 28 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1969, acompanha as medidas adotadas pelos Estados signatários.
II - CORRETA: O Comitê contra a Tortura, instituído no art. 17 da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, acompanha se os Estados cumprem as obrigações assumidas.
IV - CORRETA: o Subcomitê contra a Tortura, instituído pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, consiste no cronograma de visitas de órgãos nacionais e internacionais independentes aos locais onde há pessoas privadas de liberdade.
V- CORRETA: Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos substituiu a Comissão de Direitos Humanos, extinto neste mesmo ano.
I - CORRETA: O Comitê de Direitos Humanos, estabelecido no art. 28 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1969, acompanha as medidas adotadas pelos Estados signatários.
II - CORRETA: O Comitê contra a Tortura, instituído no art. 17 da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, acompanha se os Estados cumprem as obrigações assumidas.
IV - CORRETA: o Subcomitê contra a Tortura, instituído pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, consiste no cronograma de visitas de órgãos nacionais e internacionais independentes aos locais onde há pessoas privadas de liberdade.
V- CORRETA: Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos substituiu a Comissão de Direitos Humanos, extinto neste mesmo ano.