Por Sumaia Santana em 24/05/2024 14:08:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
Decreto nº38.874, de 21 de dezembro, de 1998
Art. 1º Os §§4º e 10 do art.41 do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:
§4º É facultada a indicação de um mesmo executor ou supervisor para mais de um contrato, não sendo vedada a designação de mais de um executor ou supervisor para o mesmo convênio ou contrato.
§10 Os contratos cujo valor global exceda R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) terão como executor, preferencialmente, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou empregado, ou comissão por estes composta.
Decreto nº38.874, de 21 de dezembro, de 1998
Art. 1º Os §§4º e 10 do art.41 do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:
§4º É facultada a indicação de um mesmo executor ou supervisor para mais de um contrato, não sendo vedada a designação de mais de um executor ou supervisor para o mesmo convênio ou contrato.
§10 Os contratos cujo valor global exceda R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) terão como executor, preferencialmente, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou empregado, ou comissão por estes composta.