No âmbito do Sistema Único de Saúde, são diretrizes para o funcionamento da Rede de Cui...

No âmbito do Sistema Único de Saúde, são diretrizes para o funcionamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, EXCETO:

a) respeito aos direitos humanos, com garantia de autonomia, independência e de liberdade às pessoas com deficiência para fazerem as próprias escolhas.
b) promoção do respeito às diferenças e aceitação de pessoas com deficiência, com enfrentamento de estigmas e preconceitos.
c) desenvolvimento de atividades no território, que dificultem a inclusão social com vistas à promoção de estigmas sociais em torno de pessoas com deficiência.
d) garantia de acesso e de qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;