De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a erradicação do analfabetismo.
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a valorização dos(as) profissionais da educação.
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a melhoria da qualidade da merenda escolar oferecida para os estudantes da educação básica.
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a formação para o mercado de trabalho, com ênfase no processo de desenvolvimento da economia nacional.