Tendo em vista o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), considere o seguinte trecho:
A cada _________, ao longo do período de vigência deste PNE, o ____________ publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito ______, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o Art. 4º, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.
Assinale a opção cujos termos preenchem corretamente as lacunas do trecho acima.
A meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado […]. (BRASIL, 2014)
Sobre a meta 4 do PNE, avalie as afirmativas a seguir.
I. Pretende garantir o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar, conforme necessidade identificada por meio de avaliação, ouvidos a família e o aluno.
II. O alcance da meta, no que diz respeito à dimensão financeira foi cumprido, pois os recursos do Fundeb conseguiram suprir as necessidades dos alunos da educação especial.
III. Deve ocorrer investimento no programa nacional de acessibilidade nas escolas públicas, a fim de adequar a arquitetura da escola aos alunos; prevendo também a oferta de transporte, a disponibilização de material didático acessível e recursos de tecnologia assistiva e oferta de educação bilíngue em língua portuguesa e Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Está correto o que se afirma em
A meta 6 do Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 – determina a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica. A Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, visa a fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Com base nos documentos e na política de educação em tempo integral, assinale a afirmativa correta.
A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024.
A finalidade do PNE é:
A Emenda Constitucional nº 59, de 2009, estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE consiste em
(adaptado)
Avalie, com base no que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13005/14), se as diretrizes do PNE incluem:
I. erradicação do analfabetismo;
II. universalização do atendimento escolar;
III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV. melhoria da qualidade da educação.
Estão corretos os itens