Constitui um dos fundamentos de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
Considere as seguintes afirmações sobre o plano anual de atuação da Defensoria Pública:
I. Norteia a elaboração da proposta orçamentária.
II. É encaminhado pelo Conselho Superior.
III. É apresentado pelo defensor-geral à Assembléia Legislativa.
IV. É discutido pela sociedade civil em conferências.
Estão corretas as afirmações
NÃO é prerrogativa de defensor público:
Aos defensores públicos é vedado
A Defensoria Pública possui
São órgãos de execução da Defensoria Pública:
NÃO é atribuição institucional da Defensoria Pública Paulista:
O ouvidor-geral da Defensoria Pública é
O poder normativo no âmbito da Defensoria Pública é exercido