Simulado: Regulador de Serviços Públicos - Direito Ambiental - ADASA

No Brasil, não é uniforme o entendimento doutrinário acerca do direito ambiental; entretanto, através de uma leitura mais apurada da Constituição Federal, é possível extrair alguns princípios fundamentais que o caracterizam. Acerca desses princípios constitucionais, assinale alternativa correta.

Acerca do Direito ambiental constitucional e seus reflexos, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.

Acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta.

Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa incorreta.

Entre os princípios fundamentais a serem observados na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, não se inclui

São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto: