1Questão
Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade,
julgue os itens a seguir.
São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de
causalidade, tipicidade e culpabilidade, de forma que,
ausente qualquer dos elementos, a conduta será atípica para
o direito penal, mas poderá ser valorada pelos outros ramos
do direito, podendo configurar, por exemplo, ilícito
administrativo.
julgue os itens a seguir.
São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de
causalidade, tipicidade e culpabilidade, de forma que,
ausente qualquer dos elementos, a conduta será atípica para
o direito penal, mas poderá ser valorada pelos outros ramos
do direito, podendo configurar, por exemplo, ilícito
administrativo.
2Questão
Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade,
julgue os itens a seguir.
Os crimes comissivos por omissão — também chamados de
crimes omissivos impróprios — são aqueles para os quais o
tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por
inação.
julgue os itens a seguir.
Os crimes comissivos por omissão — também chamados de
crimes omissivos impróprios — são aqueles para os quais o
tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por
inação.
3Questão
Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade,
julgue os itens a seguir.
Para que se configure a legítima defesa, faz-se necessário
que a agressão sofrida pelo agente seja antijurídica,
contrária ao ordenamento jurídico, configurando, assim, um
crime.
julgue os itens a seguir.
Para que se configure a legítima defesa, faz-se necessário
que a agressão sofrida pelo agente seja antijurídica,
contrária ao ordenamento jurídico, configurando, assim, um
crime.
4Questão
A respeito dos crimes contra o patrimônio e contra a
administração pública, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Tancredo recebeu, para si, R$ 2.000,00 entregues por
Fernando, em razão da sua função pública de agente da
Polícia Federal, para praticar ato legal, que lhe competia,
como forma de agrado.
Nessa situação, Tancredo não responderá pelo crime de
corrupção passiva, o qual, para se consumar, tem como
elementar do tipo a ilegalidade do ato praticado pelo
funcionário público.
administração pública, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Tancredo recebeu, para si, R$ 2.000,00 entregues por
Fernando, em razão da sua função pública de agente da
Polícia Federal, para praticar ato legal, que lhe competia,
como forma de agrado.
Nessa situação, Tancredo não responderá pelo crime de
corrupção passiva, o qual, para se consumar, tem como
elementar do tipo a ilegalidade do ato praticado pelo
funcionário público.
5Questão
A respeito dos crimes contra o patrimônio e contra a
administração pública, julgue os seguintes itens.
Caso um policial federal preste ajuda a um contrabandista
para que este ingresse no país e concretize um contrabando,
consumar-se-á o crime de facilitação de contrabando, ainda
que o contrabandista não consiga ingressar no país com a
mercadoria.
administração pública, julgue os seguintes itens.
Caso um policial federal preste ajuda a um contrabandista
para que este ingresse no país e concretize um contrabando,
consumar-se-á o crime de facilitação de contrabando, ainda
que o contrabandista não consiga ingressar no país com a
mercadoria.
6Questão
A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itens
que se seguem.
É vedado ao servidor público receber três suprimentos de fundos
simultaneamente, mesmo que desenvolva missões distintas.
que se seguem.
É vedado ao servidor público receber três suprimentos de fundos
simultaneamente, mesmo que desenvolva missões distintas.
7Questão
A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itens
que se seguem.
Nem todas as receitas são recolhidas à conta única do Tesouro,
podendo ser revertidas a outras contas-correntes.
que se seguem.
Nem todas as receitas são recolhidas à conta única do Tesouro,
podendo ser revertidas a outras contas-correntes.
8Questão
A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itens
que se seguem.
Com o advento do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), houve grande
centralização da gestão de recursos, o que permitiu a
padronização dos métodos e rotinas de trabalho e restringiu a
gestão e o controle do ordenador de despesas, com a perda da
individualização dos recursos para cada unidade gestora.
que se seguem.
Com o advento do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), houve grande
centralização da gestão de recursos, o que permitiu a
padronização dos métodos e rotinas de trabalho e restringiu a
gestão e o controle do ordenador de despesas, com a perda da
individualização dos recursos para cada unidade gestora.
9Questão
A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itens
que se seguem.
O recurso financeiro proveniente de outra pessoa de direito
público pode ser classificado como receita de capital.
que se seguem.
O recurso financeiro proveniente de outra pessoa de direito
público pode ser classificado como receita de capital.
10Questão
A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itens
que se seguem.
O estágio de execução da receita classificado como arrecadação
ocorre com a transferência dos valores devidos pelos
contribuintes ou devedores à conta específica do Tesouro.
que se seguem.
O estágio de execução da receita classificado como arrecadação
ocorre com a transferência dos valores devidos pelos
contribuintes ou devedores à conta específica do Tesouro.