A Portaria de Consolidação nº 5/2017, Anexo IV, que dispõe sobre sangue, comp...

A Portaria de Consolidação nº 5/2017, Anexo IV, que dispõe sobre sangue, componentes e derivados – Título II, Capítulo I, Seção I, art. 27, afirma que: “compete ao coordenador do SINASAN definir a ...

Q1052182 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • Consulplan • HEMOBRÁS • Analista Industrial • 2025

A Portaria de Consolidação nº 5/2017, Anexo IV, que dispõe sobre sangue, componentes e derivados – Título II, Capítulo I, Seção I, art. 27, afirma que: “compete ao coordenador do SINASAN definir a forma de utilização do plasma congelado excedente do uso terapêutico dos serviços de hemoterapia públicos e privados, com vistas ao atendimento de interesse nacional. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) Em caso de envio do plasma para beneficiamento no exterior, a indústria produtora deverá obter, junto à SINASAN, autorização para exportação do plasma.
b) Para o envio de plasma excedente do uso terapêutico e obtido por plasmaférese para indústria de hemoderivados, deve existir autorização do Ministério da Saúde.
c) Não é permitida ao serviço de hemoterapia, público ou privado, a disponibilização de plasma para indústria de hemoderivados ou de componentes sanguíneos especiais, nacional ou internacional, sem a autorização expressa, por escrito, do Ministério da Saúde.
d) Serão estabelecidos, por meio de critérios técnicos, os serviços de hemoterapia que serão fornecedores de plasma para a indústria de hemoderivados, conforme a viabilidade e a capacidade operacional, além da competência técnica do serviço de hemoterapia para fornecer matéria-prima.

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Questões sobre Portarias do Ministério da Saúde

1

Q1131574 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • FUNDATEC • Prefeitura de Novo Hamburgo RS • Médico Clínico Geral • 2026
A Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 sofreu alterações pela PortariaGM/MS 5.201/2024, que alterou seu Anexo 1 do Anexo V, incluindo novas doenças na ListaNacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nosserviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Foram incluídas, entre outras, asseguintes doenças, EXCETO:
- a) Distúrbios oculares relacionados ao trabalho.
- b) Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
- c) Distúrbios de voz relacionados ao trabalho.
- d) Perda auditiva relacionada ao trabalho.
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2

Q1121365 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • UPA • Prefeitura de Granja CE • Médico Clínico Geral • 2024
De acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 217, de 1º de março de 2023, marque a assertiva que se EXCETUA entre as doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória imediata:
- a) Doença aguda pelo vírus Zika.
- b) Hantavirose.
- c) Botulismo.
- d) Síndrome Gripal suspeita de covid-19.
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3

Q1118007 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

Para a estruturação da RENAST, serão organizadas e implantadas, entre outras, ações na rede de Atenção Básica e no Programa de Saúde da Família.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1118006 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a portaria de regência, lesões por esforços repetitivos, pneumoconioses e perda auditiva induzida por ruído são exemplos de agravos de notificação compulsória em rede de serviços sentinela específica, no SUS.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1118005 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

O acompanhamento de pacientes portadores de sequelas relacionadas ao trabalho está incluído no subsistema de autorização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1118004 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

Na gestão plena da atenção básica, cabe ao município garantir o atendimento ao acidentado do trabalho e ao suspeito ou portador de doença profissional ou do trabalho, exclusivamente por meio de rede própria, dentro de seu nível de responsabilidade de atenção, assegurando todas as condições necessárias para o acesso aos serviços de referência, sempre que a situação exigir.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1118003 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

A RENAST tem por fundamento, entre outros, a necessidade de articular, no âmbito do SUS, ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e tipo de inserção no mercado de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1117997 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Em relação a epidemiologia, julgue os seguintes itens.

Considerando o tabagismo e o câncer de pulmão, tem-se evidências científicas dos seguintes critérios de causalidade: consistência da associação, temporalidade, efeito dose-resposta e plausibilidade biológica.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1117996 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde, em relação à
dengue, julgue os próximos itens.

A prova do laço deverá ser realizada em todos os casos suspeitos. Essa prova é considerada positiva quando houver 10 ou mais petéquias em uma área ao redor do polegar de um adulto.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1117995 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde, em relação à
dengue, julgue os próximos itens.

São indicações para internação: dor abdominal intensa e contínua; vômitos persistentes; hipotensão postural; hipotermia; hemorragias ou diminuição da diurese.
- a) Certo
- b) Errado
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A Portaria de Consolidação nº 5/2017, Anexo IV, que dispõe sobre sangue, comp...

A Portaria de Consolidação nº 5/2017, Anexo IV, que dispõe sobre sangue, componentes e derivados – Título II, Capítulo I, Seção I, art. 27, afirma que: “compete ao coordenador do SINASAN definir a ...

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