1Q1054340 | Psicologia, Políticas Públicas no Eca, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2025A legislação sobre práticas do abrigar e dos serviços de acolhimento institucional determina que ✂️ a) o afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar seja de competência exclusiva dos operadores da assistência social. ✂️ b) deve haver a reavaliação da situação de toda criança ou adolescente acolhido no máximo a cada três meses. ✂️ c) a necessidade de extensão da permanência de criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional deverá ser decidida pelo gestor do serviço de acolhimento. ✂️ d) sejam fixados os tempos máximos de 18 meses para o acolhimento institucional de crianças de até 12 anos e de 24 meses para adolescentes. ✂️ e) as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao Conselho Tutelar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro