Boa parte da história do Brasil é ligada diretamente à mineração, com consequências benéficas, mas também com vários
prejuízos para o meio ambiente e para comunidades locais ao longo do tempo. A mineração é, em si, uma atividade que causa
diversas alterações nos ecossistemas, mesmo sendo realizada de forma correta perante a lei. Atualmente, destaca-se a
mineração ilegal com a exploração de minerais preciosos, cujo valor comercial é elevado, com demanda dos mercados paralelos/clandestinos, entre outros. A ocupação de territórios indígenas é um dos principais problemas dessa atividade, pois são
lugares nunca explorados e onde há um potencial enorme de existência e metais e pedras preciosas. Historicamente, vários
povos indígenas foram dizimados, passando da casa dos milhões para milhares. Há diversas ocorrências de atividades ilegais
acontecendo neste momento no Brasil, inclusive na Amazônia, que perde todo dia milhões de árvores, por conta do garimpo
ilegal que é ali, plenamente difundido. A mineração ilegal cresceu quase 500% em terras indígenas em uma década no Brasil.
Diante da situação da mineração ilegal no país, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu
recentemente a previsão legal que instituiu a chamada “presunção de boa-fé” no comércio do ouro.
(Mineração ilegal cresce 500% em terras indígenas em 10 anos no Brasil. Disponível em: uol.com.br.)
✂️ a) às tentativas de coibir o tráfico ilegal, à desresponsabilização do adquirente do ouro e às questões sociais envolvidas
nesse contexto. ✂️ b) ao consórcio espúrio das terras devolutas e à homogeneização das regras do direito em relação às negociações entre empresas públicas e privadas. ✂️ c) às mudanças e adequações das leis relativas ao comércio de bens móveis e imóveis no Brasil, que tiveram suas últimas
alterações na Constituição Cidadã de 1988. ✂️ d) à consolidação das leis de demarcação de terras indígenas, que retira a situação dos povos nativos dos auspícios do
Estado e é hoje o obstáculo ao garimpo ilegal.