Questões Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes

João da Silva responde, em juízo, pela prática do crime de estelionato. Na data designa...

Responda: João da Silva responde, em juízo, pela prática do crime de estelionato. Na data designada para a realização da audiência, o promotor de justiça constatou que o réu é seu devedor, fato não percebido...


1Q1060754 | Direito Processual Penal, Das Questões e Processos Incidentes, Juiz Leigo, TJ SC, FGV, 2025

João da Silva responde, em juízo, pela prática do crime de estelionato. Na data designada para a realização da audiência, o promotor de justiça constatou que o réu é seu devedor, fato não percebido anteriormente por se tratar de acusado com nome popular. Registre-se que, tão logo ingressou na sala de audiência, João da Silva passou a injuriar, com veemência, o juiz Guilherme.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a injúria praticada por João da Silva contra o juiz Guilherme:
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