Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Aqui a situação é clara: Josefa descobriu arquivos pessoais de Mário que comprovavam sua infidelidade, e usou essa informação para exigir dinheiro dele, ameaçando revelar esses arquivos para a esposa. Isso caracteriza extorsão, que é o crime previsto no artigo 158 do Código Penal, quando alguém obtém para si ou para outro, mediante violência ou grave ameaça, coisa alheia móvel.
Vamos analisar as alternativas:
a) Furto não se aplica porque Josefa não subtraiu os arquivos de forma clandestina ou sem autorização; ela já tinha acesso a eles por descuido de Mário. Além disso, o crime principal aqui é a extorsão, não o furto.
b) Ameaça isolada (art. 147) não é suficiente para descrever a conduta, pois houve a obtenção do dinheiro mediante ameaça, o que configura extorsão.
c) Não é correto dizer que não cometeu crime, pois exigir dinheiro sob ameaça configura crime.
d) Roubo envolve subtração mediante violência ou grave ameaça, mas no caso, não houve subtração de coisa alheia, e sim exigência de dinheiro mediante ameaça, que é extorsão.
e) Correto, pois Josefa exigiu dinheiro de Mário mediante grave ameaça (mostrar os arquivos), configurando extorsão.
Portanto, a resposta correta é a letra e).
Aqui a situação é clara: Josefa descobriu arquivos pessoais de Mário que comprovavam sua infidelidade, e usou essa informação para exigir dinheiro dele, ameaçando revelar esses arquivos para a esposa. Isso caracteriza extorsão, que é o crime previsto no artigo 158 do Código Penal, quando alguém obtém para si ou para outro, mediante violência ou grave ameaça, coisa alheia móvel.
Vamos analisar as alternativas:
a) Furto não se aplica porque Josefa não subtraiu os arquivos de forma clandestina ou sem autorização; ela já tinha acesso a eles por descuido de Mário. Além disso, o crime principal aqui é a extorsão, não o furto.
b) Ameaça isolada (art. 147) não é suficiente para descrever a conduta, pois houve a obtenção do dinheiro mediante ameaça, o que configura extorsão.
c) Não é correto dizer que não cometeu crime, pois exigir dinheiro sob ameaça configura crime.
d) Roubo envolve subtração mediante violência ou grave ameaça, mas no caso, não houve subtração de coisa alheia, e sim exigência de dinheiro mediante ameaça, que é extorsão.
e) Correto, pois Josefa exigiu dinheiro de Mário mediante grave ameaça (mostrar os arquivos), configurando extorsão.
Portanto, a resposta correta é a letra e).