David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar a situação: o Estado quer que um particular construa e opere uma linha de trem metropolitano, mas os investimentos são muito altos e não podem ser cobertos só pela tarifa paga pelos usuários. Além disso, a operação só vai começar daqui a uns cinco anos, ou seja, a receita só vai começar a entrar depois desse período.
Nesse cenário, o modelo de concessão patrocinada é o mais adequado. Por quê? Porque nesse tipo de concessão o Estado pode fazer aportes financeiros para ajudar a viabilizar o investimento, especialmente em bens reversíveis (aqueles que retornam para o poder público no fim do contrato). Além disso, a contraprestação (pagamento ao parceiro privado) pode começar a ser feita a partir da disponibilização do serviço, ou seja, quando o trem começar a operar e gerar receita.
As outras alternativas têm problemas: a administrativa (a) normalmente não envolve receita tarifária para o privado; a comum (c) não prevê aporte do Estado na fase de obras; a (d) veda aporte antes da disponibilização do serviço, o que não ajuda no investimento inicial; e a (e) fala de remuneração integral pelo Estado, o que não é o caso aqui.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor se encaixa na situação descrita.
Vamos analisar a situação: o Estado quer que um particular construa e opere uma linha de trem metropolitano, mas os investimentos são muito altos e não podem ser cobertos só pela tarifa paga pelos usuários. Além disso, a operação só vai começar daqui a uns cinco anos, ou seja, a receita só vai começar a entrar depois desse período.
Nesse cenário, o modelo de concessão patrocinada é o mais adequado. Por quê? Porque nesse tipo de concessão o Estado pode fazer aportes financeiros para ajudar a viabilizar o investimento, especialmente em bens reversíveis (aqueles que retornam para o poder público no fim do contrato). Além disso, a contraprestação (pagamento ao parceiro privado) pode começar a ser feita a partir da disponibilização do serviço, ou seja, quando o trem começar a operar e gerar receita.
As outras alternativas têm problemas: a administrativa (a) normalmente não envolve receita tarifária para o privado; a comum (c) não prevê aporte do Estado na fase de obras; a (d) veda aporte antes da disponibilização do serviço, o que não ajuda no investimento inicial; e a (e) fala de remuneração integral pelo Estado, o que não é o caso aqui.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor se encaixa na situação descrita.