Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra b) é a correta.
a) Errada. A transferência do título de crédito implica a transferência de todos os direitos que lhe são inerentes, pois o título é um documento que representa um direito literal e autônomo. Ou seja, quem recebe o título passa a ter todos os direitos que ele confere.
b) Correta. Se faltar algum requisito essencial no título de crédito, ele pode perder a validade, mas isso não invalida o negócio jurídico que originou o título. Por exemplo, uma dívida pode existir mesmo que o título que a representa tenha algum defeito formal.
c) Errada. O título de crédito deve ser completo no momento da emissão, mas não pode ser preenchido depois de acordo com ajustes entre as partes. Ele deve conter todas as informações necessárias para que o direito nele contido seja exercido sem depender de acordos posteriores.
d) Errada. O título de crédito pode sim ser emitido por mandatário ou representante do emitente, desde que haja poderes para isso. Ele não é considerado personalíssimo nesse sentido.
e) Errada. O título de crédito não pode ser reivindicado do portador que o adquiriu de boa-fé, pois a boa-fé do portador protege a posse do título. A reivindicação só ocorre contra quem não é de boa-fé.
Portanto, a alternativa b) está correta.
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra b) é a correta.
a) Errada. A transferência do título de crédito implica a transferência de todos os direitos que lhe são inerentes, pois o título é um documento que representa um direito literal e autônomo. Ou seja, quem recebe o título passa a ter todos os direitos que ele confere.
b) Correta. Se faltar algum requisito essencial no título de crédito, ele pode perder a validade, mas isso não invalida o negócio jurídico que originou o título. Por exemplo, uma dívida pode existir mesmo que o título que a representa tenha algum defeito formal.
c) Errada. O título de crédito deve ser completo no momento da emissão, mas não pode ser preenchido depois de acordo com ajustes entre as partes. Ele deve conter todas as informações necessárias para que o direito nele contido seja exercido sem depender de acordos posteriores.
d) Errada. O título de crédito pode sim ser emitido por mandatário ou representante do emitente, desde que haja poderes para isso. Ele não é considerado personalíssimo nesse sentido.
e) Errada. O título de crédito não pode ser reivindicado do portador que o adquiriu de boa-fé, pois a boa-fé do portador protege a posse do título. A reivindicação só ocorre contra quem não é de boa-fé.
Portanto, a alternativa b) está correta.