ID: 178268• Direito Processual Penal• Da Prisão Preventiva• FCC• DPE PB• Defensor Público Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João, ✂️A)caso João seja primário e tenha bons antecedentes, a prisão preventiva não poderá ser decretada.✂️B)caso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.✂️C)se João responder preso ao sumário da culpa, no caso de ele vir a ser pronunciado o Juiz não precisará fundamentar a manutenção de João na prisão.✂️D)como se trata de crime grave, este é fundamento suficiente para a decretação da prisão.✂️E)em razão do in dubio pro reo, a decisão que denegar a prisão preventiva não precisa ser motivada.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVARRelatar erro💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVARRelatar erro