Equipe Gabarite
EQUIPE
09/11/2025 • 15:43
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por quê:
a) moralidade exige que o ato administrativo seja ético e correto, não basta só ser legal. Um ato em favor próprio, mesmo que legal, fere a moralidade.
b) eficiência significa prestar o serviço público com qualidade, rapidez e economia, mas "satisfazer em parte" não é suficiente para caracterizar eficiência.
c) publicidade é o princípio que determina que os atos administrativos sejam públicos, mas admite exceções quando há sigilo imprescindível para segurança do Estado ou defesa da intimidade. Então, essa alternativa está correta.
d) impessoalidade significa que a administração deve agir sem favorecer pessoas, mas a violação da ordem cronológica dos precatórios não está relacionada diretamente a esse princípio.
e) legalidade obriga que a administração só faça o que a lei permite, não admite inobservância de normas, mesmo que não sejam leis em sentido estrito.
Portanto, a alternativa que está em conformidade com o princípio constitucional é a c).
Vamos analisar cada alternativa para entender por quê:
a) moralidade exige que o ato administrativo seja ético e correto, não basta só ser legal. Um ato em favor próprio, mesmo que legal, fere a moralidade.
b) eficiência significa prestar o serviço público com qualidade, rapidez e economia, mas "satisfazer em parte" não é suficiente para caracterizar eficiência.
c) publicidade é o princípio que determina que os atos administrativos sejam públicos, mas admite exceções quando há sigilo imprescindível para segurança do Estado ou defesa da intimidade. Então, essa alternativa está correta.
d) impessoalidade significa que a administração deve agir sem favorecer pessoas, mas a violação da ordem cronológica dos precatórios não está relacionada diretamente a esse princípio.
e) legalidade obriga que a administração só faça o que a lei permite, não admite inobservância de normas, mesmo que não sejam leis em sentido estrito.
Portanto, a alternativa que está em conformidade com o princípio constitucional é a c).