O Município Y tem uma vasta área de Mata Atlântica,
considerada patrimônio nacional. A construtora Z, sem
observância da legislação ambiental, inicia o desmatamento de
extensa área para loteamento e comercialização.
Cientificada do ocorrido, Milena, Promotora com atribuição para
a tutela coletiva do meio ambiente, instaura inquérito civil. De
início, tenta formalizar um compromisso de ajustamento de
conduta com a sociedade empresária, mas, sem sucesso, ajuíza
Ação Civil Pública na qual pleiteia a imediata cessação da
atividade e a reparação do dano ambiental, pela restauração ou
recuperação da área degradada, em cumulação com o pleito de
reparação pelos danos morais coletivos.
Nesse contexto, assinale a opção que apresenta a correta
fundamentação para o pedido de reparação dos danos morais
coletivos.
-
-
-
-
-