Conceder-se-á mandado de injunção A) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registros de entidades governamentais ou de caráter público. B) sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviá- vel o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. C) para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública no exercício de atribuições do Poder Público. D) para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. E) sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

B) sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviá- vel o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Questões Direito Constitucional Remédios constitucionais mandado de injunção

Conceder-se-á mandado de injunção

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1Q252736 | Direito Constitucional, Remédios constitucionais mandado de injunção, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Conceder-se-á mandado de injunção

✂️ a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registros de entidades governamentais ou de caráter público.
✂️ b) sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviá- vel o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
✂️ c) para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública no exercício de atribuições do Poder Público.
✂️ d) para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
✂️ e) sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.