Gabarito: b)
A questão trata da cronologia dos principais marcos históricos que levaram à construção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Para responder corretamente, é necessário conhecer a sequência dos eventos legislativos e institucionais que estruturaram a política de assistência social.
Primeiramente, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) foi aprovada em 1993, sendo um marco inicial importante para a política de assistência social, pois estabeleceu os fundamentos legais para a assistência social no país.
Em seguida, o Conselho Nacional de Assistência Social foi implantado, substituindo o Conselho Nacional do Serviço Social, o que representou uma reorganização institucional.
A promulgação da Constituição Federal em 1988 é um marco fundamental, pois definiu a assistência social como política pública de seguridade social, não contributiva e de direito do cidadão, garantindo a base constitucional para o desenvolvimento do SUAS.
A IV Conferência Nacional de Assistência Social aprovou o SUAS, consolidando o sistema como modelo de gestão descentralizada e participativa.
A Norma Operacional de Recursos Humanos do SUAS, o Pacto de Aprimoramento da Gestão, a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e a alteração da LOAS (Lei do SUAS) são etapas posteriores que consolidaram e aprimoraram o sistema.
A sequência correta, portanto, é: 9 (LOAS), 4 (implantação do Conselho), 5 (Constituição Federal), 1 (Pacto de Aprimoramento da Gestão), 2 (Política Nacional de Assistência Social), 3 (Norma Operacional de Recursos Humanos), 6 (IV Conferência e aprovação do SUAS), 8 (Tipificação Nacional) e 7 (alteração da LOAS - Lei do SUAS).
Essa análise confirma que a alternativa b) está correta, conforme o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
A questão trata da cronologia dos principais marcos históricos que levaram à construção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Para responder corretamente, é necessário conhecer a sequência dos eventos legislativos e institucionais que estruturaram a política de assistência social.
Primeiramente, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) foi aprovada em 1993, sendo um marco inicial importante para a política de assistência social, pois estabeleceu os fundamentos legais para a assistência social no país.
Em seguida, o Conselho Nacional de Assistência Social foi implantado, substituindo o Conselho Nacional do Serviço Social, o que representou uma reorganização institucional.
A promulgação da Constituição Federal em 1988 é um marco fundamental, pois definiu a assistência social como política pública de seguridade social, não contributiva e de direito do cidadão, garantindo a base constitucional para o desenvolvimento do SUAS.
A IV Conferência Nacional de Assistência Social aprovou o SUAS, consolidando o sistema como modelo de gestão descentralizada e participativa.
A Norma Operacional de Recursos Humanos do SUAS, o Pacto de Aprimoramento da Gestão, a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e a alteração da LOAS (Lei do SUAS) são etapas posteriores que consolidaram e aprimoraram o sistema.
A sequência correta, portanto, é: 9 (LOAS), 4 (implantação do Conselho), 5 (Constituição Federal), 1 (Pacto de Aprimoramento da Gestão), 2 (Política Nacional de Assistência Social), 3 (Norma Operacional de Recursos Humanos), 6 (IV Conferência e aprovação do SUAS), 8 (Tipificação Nacional) e 7 (alteração da LOAS - Lei do SUAS).
Essa análise confirma que a alternativa b) está correta, conforme o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.