A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, no Art 12º, esta...

Questão de Pedagogia da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Prefeitura de Cajamar SP (2007). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, no Art 12º, estabelece que as escolas têm a incumbência de "elaborar e executar sua proposta pedagógica". Para que essa proposta vise à construção de uma "felicidadania", segundo a concepção de Rios (2002), faz-se necessário: