Marcos de Castro
EQUIPE
29/09/2025 • 22:01
Gabarito: c)
A Constituição Federal do Brasil, em seu Artigo 196, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
O Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o Artigo 198 da Constituição e a Lei 8.080/1990, rege-se pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade, o que significa que o atendimento deve ser garantido a todos que dele necessitem, independentemente de nacionalidade, condição social, ou qualquer outra característica.
Portanto, ao negar atendimento a Pablo sob a alegação de que ele é estrangeiro, o hospital agiu de forma contrária aos princípios do SUS. Pablo, como qualquer pessoa em território brasileiro, tem direito ao atendimento médico público e gratuito em caso de urgência.
A Constituição Federal do Brasil, em seu Artigo 196, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
O Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o Artigo 198 da Constituição e a Lei 8.080/1990, rege-se pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade, o que significa que o atendimento deve ser garantido a todos que dele necessitem, independentemente de nacionalidade, condição social, ou qualquer outra característica.
Portanto, ao negar atendimento a Pablo sob a alegação de que ele é estrangeiro, o hospital agiu de forma contrária aos princípios do SUS. Pablo, como qualquer pessoa em território brasileiro, tem direito ao atendimento médico público e gratuito em caso de urgência.