Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) A tutela dos menores deve ser deferida aos avós maternos, pois são ascendentes e mais próximos das crianças. A legislação brasileira, em especial o Código Civil, prioriza a tutela a quem tem maior proximidade e condições para cuidar dos menores, considerando não apenas os recursos financeiros, mas também a capacidade de administrar bens e o vínculo afetivo.
No caso apresentado, o avô paterno está interditado judicialmente e, portanto, não possui a livre administração de seus bens, o que o torna inapto para exercer a tutela, já que a administração do patrimônio dos menores é uma das funções do tutor.
Embora o tio tenha vasto patrimônio e família equilibrada, ele não é ascendentes, e a preferência legal é dada aos ascendentes, como os avós. Além disso, os avós maternos, apesar de terem poucos recursos financeiros e pouca instrução, mantêm vida econômica equilibrada e casamento estável, o que demonstra condições mínimas para exercer a tutela.
A alternativa a) está incorreta porque a juventude não é critério legal para a tutela, e o tio não é o parente preferencial.
A alternativa b) está errada porque, mesmo havendo mais de um menor, a tutela pode ser exercida por um único tutor para ambos, salvo situações específicas.
A alternativa c) é parcialmente correta, mas não é a melhor resposta, pois não prioriza a proximidade afetiva e a condição legal dos requerentes.
A alternativa d) está incorreta porque a preferência não é absoluta para a família paterna, e o avô paterno está interditado, o que o impede de exercer a tutela.
Portanto, a resposta correta é a letra e, conforme o gabarito oficial e a análise da legislação aplicável, especialmente o Código Civil nos artigos que tratam da tutela (artigos 1.728 a 1.783).
No caso apresentado, o avô paterno está interditado judicialmente e, portanto, não possui a livre administração de seus bens, o que o torna inapto para exercer a tutela, já que a administração do patrimônio dos menores é uma das funções do tutor.
Embora o tio tenha vasto patrimônio e família equilibrada, ele não é ascendentes, e a preferência legal é dada aos ascendentes, como os avós. Além disso, os avós maternos, apesar de terem poucos recursos financeiros e pouca instrução, mantêm vida econômica equilibrada e casamento estável, o que demonstra condições mínimas para exercer a tutela.
A alternativa a) está incorreta porque a juventude não é critério legal para a tutela, e o tio não é o parente preferencial.
A alternativa b) está errada porque, mesmo havendo mais de um menor, a tutela pode ser exercida por um único tutor para ambos, salvo situações específicas.
A alternativa c) é parcialmente correta, mas não é a melhor resposta, pois não prioriza a proximidade afetiva e a condição legal dos requerentes.
A alternativa d) está incorreta porque a preferência não é absoluta para a família paterna, e o avô paterno está interditado, o que o impede de exercer a tutela.
Portanto, a resposta correta é a letra e, conforme o gabarito oficial e a análise da legislação aplicável, especialmente o Código Civil nos artigos que tratam da tutela (artigos 1.728 a 1.783).