Questão 439492: A respeito do direito constitucional, julgue os it... - CESPE CEBRASPE (2010)

ID: 439492•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
Ministério da Saúde•
Nutricionista

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Os direitos fundamentais apresentam como limites os demais direitos constitucionais pelo princípio da relatividade ou pelo princípio da convivência das liberdades públicas.

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ID: 1008758•
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Direitos e Garantias Fundamentais•
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Em se tratando de norma constitucional individualizadora de direito fundamental, ainda é preciso proceder à sua concordância prática com outras normas constitucionais que assegurem direitos da mesma natureza.

A partir das premissas que direcionaram a argumentação do Magistrado, é correto afirmar que ele

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Direitos e Garantias Fundamentais•
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ID: 439492• Direito Constitucional• Direitos e Garantias Fundamentais• CESPE CEBRASPE• Ministério da Saúde• Nutricionista

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Ministério da Saúde•
Nutricionista