Estado de Defesa e Estado de Sítio têm a função de:

✂️ a) defender o Estado e as instituições democráticas;

✂️ b) fortalecer o Estado diante da sociedade civil organizada;

✂️ c) fortalecer o Estado diante dos direitos individuais porque quando são estabelecidos estes direitos são suspensos;

✂️ d) garantir a força da União diante dos Estados Federados no momento de intervenção federal;

✂️ e) enfraquecer o poder das associações, porque seus direitos são suspensos quando são estabelecidos decretos de Estado de Sítio e Estado de Defesa.

Estado de Defesa e Estado de Sítio têm a função de:

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1Q444491 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE