Questões Direito do Trabalho Suspensão e Interrupção
Flávia, empregada da empresa “KKK Ltda.” foi eleita diretora, com poderes de direção pl...
Responda: Flávia, empregada da empresa “KKK Ltda.” foi eleita diretora, com poderes de direção plenos, ou seja, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego. Em razão da eleição, Fl...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A questão trata da distinção entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, conceitos fundamentais no Direito do Trabalho. A suspensão do contrato ocorre quando há a paralisação das obrigações de ambas as partes, sem que haja pagamento de salário, enquanto a interrupção é a paralisação do trabalho com manutenção do pagamento do salário.
No caso de Flávia, que foi eleita diretora com poderes plenos, ela deixa de estar subordinada à relação de emprego, configurando uma suspensão do contrato de trabalho, pois não há prestação de serviços nem pagamento de salário durante esse período.
Já Larissa está de férias, que é uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho, pois o empregado está afastado, mas recebe salário normalmente.
Luísa não compareceu ao serviço porque se casou, o que configura uma ausência justificada, também considerada interrupção do contrato, pois o contrato não está suspenso e o salário é devido.
Portanto, o contrato de Flávia está suspenso, e os contratos de Larissa e Luísa foram interrompidos, confirmando a alternativa c).
Checagem dupla:
1) Flávia: suspensão, pois deixou de ser empregada subordinada.
2) Larissa: férias, interrupção do contrato.
3) Luísa: ausência justificada por casamento, interrupção do contrato.
Assim, a alternativa correta é a c).
A questão trata da distinção entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, conceitos fundamentais no Direito do Trabalho. A suspensão do contrato ocorre quando há a paralisação das obrigações de ambas as partes, sem que haja pagamento de salário, enquanto a interrupção é a paralisação do trabalho com manutenção do pagamento do salário.
No caso de Flávia, que foi eleita diretora com poderes plenos, ela deixa de estar subordinada à relação de emprego, configurando uma suspensão do contrato de trabalho, pois não há prestação de serviços nem pagamento de salário durante esse período.
Já Larissa está de férias, que é uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho, pois o empregado está afastado, mas recebe salário normalmente.
Luísa não compareceu ao serviço porque se casou, o que configura uma ausência justificada, também considerada interrupção do contrato, pois o contrato não está suspenso e o salário é devido.
Portanto, o contrato de Flávia está suspenso, e os contratos de Larissa e Luísa foram interrompidos, confirmando a alternativa c).
Checagem dupla:
1) Flávia: suspensão, pois deixou de ser empregada subordinada.
2) Larissa: férias, interrupção do contrato.
3) Luísa: ausência justificada por casamento, interrupção do contrato.
Assim, a alternativa correta é a c).
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