Questões Direito do Trabalho Suspensão e Interrupção
Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei...
Responda: Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. Catarina ficou afastada do trabalho por 120 dias em razão de licença maternidade. Ao retornar...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A licença maternidade é um período de interrupção do contrato de trabalho, durante o qual a empregada tem direito a receber seu salário integralmente, mesmo não prestando serviços. Isso está previsto no artigo 392 da CLT. Portanto, os 120 dias de licença maternidade são considerados interrupção.
Quanto ao acidente de trabalho que resultou em afastamento por 45 dias com recebimento de auxílio doença acidentário, os primeiros 15 dias são considerados interrupção do contrato de trabalho, pois a empresa é responsável pelo pagamento do salário nesse período, conforme o artigo 60, § 3º da Lei 8.213/1991. Após esse período, os 30 dias subsequentes são considerados suspensão do contrato, pois o INSS assume o pagamento do benefício.
Finalmente, as férias concedidas após o retorno de Catarina são também um período de interrupção, pois ela recebe seu salário normalmente, embora não esteja trabalhando. Assim, a alternativa correta é a letra 'a', que classifica corretamente cada um dos períodos de afastamento de Catarina.
A licença maternidade é um período de interrupção do contrato de trabalho, durante o qual a empregada tem direito a receber seu salário integralmente, mesmo não prestando serviços. Isso está previsto no artigo 392 da CLT. Portanto, os 120 dias de licença maternidade são considerados interrupção.
Quanto ao acidente de trabalho que resultou em afastamento por 45 dias com recebimento de auxílio doença acidentário, os primeiros 15 dias são considerados interrupção do contrato de trabalho, pois a empresa é responsável pelo pagamento do salário nesse período, conforme o artigo 60, § 3º da Lei 8.213/1991. Após esse período, os 30 dias subsequentes são considerados suspensão do contrato, pois o INSS assume o pagamento do benefício.
Finalmente, as férias concedidas após o retorno de Catarina são também um período de interrupção, pois ela recebe seu salário normalmente, embora não esteja trabalhando. Assim, a alternativa correta é a letra 'a', que classifica corretamente cada um dos períodos de afastamento de Catarina.
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