A Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT - é o documento de notificação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais e deve ser preenchido para garantir os direitos dos trabalhadores ao reconhecimento de que sofreu um acidente e/ou é portador de uma doença profissional. Quanto à CAT, é incorreto afirmar que A) a comunicação deverá ser feita imediatamente ao posto do seguro social, no caso de acidente fatal B) o próprio acidentado pode preencher a CAT na falta de comunicação por parte da empresa C) uma via da CAT deverá ser encaminhada ao sindicato da categoria profissional a que pertence o acidentado. D) o registro da CAT só deverá ser feito nos casos de ocorrência de vítimas com afastamento necessário do trabalho E) a falta de comunicação por parte da empresa não a isenta de sua responsabilidade civil com o acidentado

D) o registro da CAT só deverá ser feito nos casos de ocorrência de vítimas com afastamento necessário do trabalho

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1Q453728 | Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Analista, MPU, ESAF

A Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT - é o documento de notificação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais e deve ser preenchido para garantir os direitos dos trabalhadores ao reconhecimento de que sofreu um acidente e/ou é portador de uma doença profissional. Quanto à CAT, é incorreto afirmar que

✂️ a) a comunicação deverá ser feita imediatamente ao posto do seguro social, no caso de acidente fatal
✂️ b) o próprio acidentado pode preencher a CAT na falta de comunicação por parte da empresa
✂️ c) uma via da CAT deverá ser encaminhada ao sindicato da categoria profissional a que pertence o acidentado.
✂️ d) o registro da CAT só deverá ser feito nos casos de ocorrência de vítimas com afastamento necessário do trabalho
✂️ e) a falta de comunicação por parte da empresa não a isenta de sua responsabilidade civil com o acidentado