Questões Direito do Trabalho Segurança e Medicina do Trabalho
Rosana e Marcela são empregadas da empresa “D”. Apesar de trabalharem na mesma empresa,...
Responda: Rosana e Marcela são empregadas da empresa “D”. Apesar de trabalharem na mesma empresa, elas laboram em atividades consideradas insalubres, respectivamente, em grau médio e mínimo. No começo deste ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empregada que estiver amamentando tem direito a ser afastada das atividades insalubres, sem prejuízo da remuneração, desde que apresente atestado de saúde emitido por médico de sua confiança recomendando o afastamento.
Esse afastamento é uma medida de proteção à saúde da mãe e do bebê, considerando os riscos que as atividades insalubres podem representar durante o período de amamentação.
Importante destacar que o adicional de insalubridade é devido enquanto a empregada estiver exposta ao agente insalubre, mas o afastamento das atividades insalubres não implica a perda desse direito, ou seja, o adicional deve ser mantido durante o afastamento.
No caso apresentado, tanto Rosana (insalubridade grau médio) quanto Marcela (insalubridade grau mínimo) têm direito ao afastamento das atividades insalubres mediante apresentação do atestado médico, sem prejuízo da remuneração e do adicional de insalubridade.
A alternativa a) está correta porque contempla a necessidade do atestado médico e o direito ao afastamento com a manutenção do adicional de insalubridade, conforme previsto na CLT.
Vamos fazer uma checagem dupla:
- A alternativa b) está incorreta porque menciona o afastamento sem o adicional, o que não é previsto.
- A alternativa c) está incorreta porque o afastamento não é automático, depende do atestado médico.
- As alternativas d) e e) estão incorretas porque o direito não depende do grau da insalubridade para ser aplicado, ou seja, ambas têm direito ao afastamento mediante atestado médico.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).
De acordo com o artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empregada que estiver amamentando tem direito a ser afastada das atividades insalubres, sem prejuízo da remuneração, desde que apresente atestado de saúde emitido por médico de sua confiança recomendando o afastamento.
Esse afastamento é uma medida de proteção à saúde da mãe e do bebê, considerando os riscos que as atividades insalubres podem representar durante o período de amamentação.
Importante destacar que o adicional de insalubridade é devido enquanto a empregada estiver exposta ao agente insalubre, mas o afastamento das atividades insalubres não implica a perda desse direito, ou seja, o adicional deve ser mantido durante o afastamento.
No caso apresentado, tanto Rosana (insalubridade grau médio) quanto Marcela (insalubridade grau mínimo) têm direito ao afastamento das atividades insalubres mediante apresentação do atestado médico, sem prejuízo da remuneração e do adicional de insalubridade.
A alternativa a) está correta porque contempla a necessidade do atestado médico e o direito ao afastamento com a manutenção do adicional de insalubridade, conforme previsto na CLT.
Vamos fazer uma checagem dupla:
- A alternativa b) está incorreta porque menciona o afastamento sem o adicional, o que não é previsto.
- A alternativa c) está incorreta porque o afastamento não é automático, depende do atestado médico.
- As alternativas d) e e) estão incorretas porque o direito não depende do grau da insalubridade para ser aplicado, ou seja, ambas têm direito ao afastamento mediante atestado médico.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).
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