Deu-se por Decreto-lei, para demarcar áreas de fronteira consideradas estratégicas para a segurança nacional. 

Ocorreu mediante consulta à população por plebiscito, com vistas à abertura de novas fronteiras de colonização. 

Processou-se por meio da ação legislativa da Assembleia Estadual, favorecendo a ocupação dos sertões do "Brasil interior".  

Deu-se por iniciativa de interventores do Estado Novo, como parte do programa de ocupação de regiões limítrofes despovoadas. 

Ocorreu por determinação do Exército, preocupado com fluxos migratórios e contrabando na fronteira amazônica brasileira.