Questão: A cidadania é um instituto comum a todos os modernos ordenam...

Durante o império eram considerados cidadãos brasileiros aqueles que tivessem nascido no Brasil, ainda que o pai fosse estrangeiro;

Considerava-se cidadão brasileiro aquele que nasceu no Brasil, filho de pais estrangeiro que residisse nesse país a serviço de sua nação;

Os filhos de pai brasileiro e os filhos ilegítimos de mãe brasileira, nascidos em outro país e que viessem a estabelecer domicílio no Império;

Os filhos de pai brasileiro, que estivessem em país estrangeiro a serviço do Império, sendo que não poderiam estabelecer domicílio em nenhuma hipótese no Brasil.