Equipe Gabarite
EQUIPE
23/10/2025 • 12:05
Gabarito: b) Errado.
A questão trata da imputabilidade penal em casos de embriaguez voluntária. Segundo o artigo 28, inciso I, do Código Penal brasileiro, a embriaguez voluntária não exclui a imputabilidade penal. Isso significa que, mesmo que a pessoa esteja embriagada por sua própria vontade, ela não será isenta de pena.
No caso apresentado, a pessoa se embriaga voluntariamente com o objetivo de cometer um crime (matar seu desafeto). Mesmo que, no momento do ato, esteja incapaz de entender o caráter ilícito do fato, essa incapacidade decorre da embriaguez voluntária, que não afasta a responsabilidade penal.
Portanto, a embriaguez voluntária não é causa de exclusão da imputabilidade, e a pessoa responderá pelo crime cometido. A única hipótese em que a embriaguez pode excluir a imputabilidade é quando for involuntária, ou seja, causada por fator externo sem a vontade do agente.
Dessa forma, a afirmativa da questão está incorreta, pois a pessoa não estará isenta de pena por estar embriagada voluntariamente no momento do crime.
A questão trata da imputabilidade penal em casos de embriaguez voluntária. Segundo o artigo 28, inciso I, do Código Penal brasileiro, a embriaguez voluntária não exclui a imputabilidade penal. Isso significa que, mesmo que a pessoa esteja embriagada por sua própria vontade, ela não será isenta de pena.
No caso apresentado, a pessoa se embriaga voluntariamente com o objetivo de cometer um crime (matar seu desafeto). Mesmo que, no momento do ato, esteja incapaz de entender o caráter ilícito do fato, essa incapacidade decorre da embriaguez voluntária, que não afasta a responsabilidade penal.
Portanto, a embriaguez voluntária não é causa de exclusão da imputabilidade, e a pessoa responderá pelo crime cometido. A única hipótese em que a embriaguez pode excluir a imputabilidade é quando for involuntária, ou seja, causada por fator externo sem a vontade do agente.
Dessa forma, a afirmativa da questão está incorreta, pois a pessoa não estará isenta de pena por estar embriagada voluntariamente no momento do crime.