Questões Direito Penal Denunciação Caluniosa

Suponha que Maria emprestou o próprio notebook e três livros para o amigo José, no intu...

Responda: Suponha que Maria emprestou o próprio notebook e três livros para o amigo José, no intuito de ajudá-lo com uma demanda de trabalho de conclusão de curso exigida para a obtenção do diploma de nível ...


Q63255 | Direito Penal, Denunciação Caluniosa

Suponha que Maria emprestou o próprio notebook e três livros para o amigo José, no intuito de ajudá-lo com uma demanda de trabalho de conclusão de curso exigida para a obtenção do diploma de nível superior no curso de psicologia. Após alguns dias, necessitando do notebook dela por motivo de ordem pessoal, ela solicitou ao amigo que o devolvesse, juntamente com os três livros anteriormente emprestados. Diante da inércia de José em devolver os bens, Maria pegou a bicicleta dele para a quitação do empréstimo, dado que o valor dos bens é quase equivalente. Nessa hipótese, Maria praticou
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 01/01/2025 14:20:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

Nesse caso, Maria praticou o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém, mesmo sem violência, mas com abuso de poder, age de forma arbitrária, ou seja, age por conta própria, sem respaldo legal, para satisfazer interesse pessoal.

No caso apresentado, Maria agiu de forma arbitrária ao pegar a bicicleta de José sem autorização, como forma de quitar o empréstimo dos bens que havia feito a ele. Mesmo que o valor dos bens seja equivalente, ela não poderia tomar a bicicleta de José sem o consentimento dele, configurando assim o crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.