Questões Direito Penal Denunciação Caluniosa
Suponha que Maria emprestou o próprio notebook e três livros para o amigo José, no intu...
Responda: Suponha que Maria emprestou o próprio notebook e três livros para o amigo José, no intuito de ajudá-lo com uma demanda de trabalho de conclusão de curso exigida para a obtenção do diploma de nível ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Nesse caso, Maria praticou o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém, mesmo sem violência, mas com abuso de poder, age de forma arbitrária, ou seja, age por conta própria, sem respaldo legal, para satisfazer interesse pessoal.
No caso apresentado, Maria agiu de forma arbitrária ao pegar a bicicleta de José sem autorização, como forma de quitar o empréstimo dos bens que havia feito a ele. Mesmo que o valor dos bens seja equivalente, ela não poderia tomar a bicicleta de José sem o consentimento dele, configurando assim o crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Nesse caso, Maria praticou o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém, mesmo sem violência, mas com abuso de poder, age de forma arbitrária, ou seja, age por conta própria, sem respaldo legal, para satisfazer interesse pessoal.
No caso apresentado, Maria agiu de forma arbitrária ao pegar a bicicleta de José sem autorização, como forma de quitar o empréstimo dos bens que havia feito a ele. Mesmo que o valor dos bens seja equivalente, ela não poderia tomar a bicicleta de José sem o consentimento dele, configurando assim o crime de exercício arbitrário das próprias razões.
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