Caio, oficial de justiça, todos os dias da semana chega em sua residência cansado após ...

Vamos analisar a situação descrita para identificar qual crime Caio pode ter cometido ao informar à Promotora de Justiça que sua esposa foi vítima de um crime de estelionato, sem que isso fosse verdade.

1. Denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) ocorre quando alguém dá causa à instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. No caso de Caio, ele não imputou o crime a uma pessoa específica, então essa opção parece inadequada.

2. Comunicação falsa de crime ou contravenção (art. 340 do Código Penal) ocorre quando alguém provoca a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado. Esta parece ser a situação de Caio, que informou sobre um crime de estelionato inexistente.

3. Falso testemunho (art. 342 do Código Penal) envolve fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, processo administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral. Caio não estava atuando em nenhuma dessas capacidades quando fez a afirmação.

4. Crime contra a administração da justiça na modalidade tentada não se aplica claramente aqui, pois não há indicação de que Caio tentou, mas falhou em cometer um crime específico contra a administração da justiça.

Portanto, a opção mais adequada é:

Gabarito: c)

Caio praticou o crime de comunicação falsa de crime ou contravenção, consumado, ao informar falsamente sobre um crime de estelionato. O arrependimento posterior não exclui o crime, pois a comunicação já provocou a ação da autoridade.