Rodrigo Ferreira
EQUIPE
20/10/2025 • 11:09
Gabarito: b)
Vamos analisar as alternativas:
a) "É vedado ao juiz dividir a confissão em partes." — Na verdade, o juiz pode analisar a confissão em partes, confrontando cada trecho com outras provas para verificar sua veracidade. Então essa afirmativa está incorreta.
b) "O juiz deve confrontar a confissão com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância." — Isso está correto. A confissão não é prova absoluta; o juiz precisa verificar se ela bate com outras evidências para formar sua convicção.
c) "O direito do acusado de se manter calado abrange, inclusive, o momento da sua qualificação perante a autoridade policial." — Na qualificação (nome, endereço, etc.), o acusado deve fornecer informações básicas, não é direito absoluto de silêncio nesse momento. Então essa afirmativa está incorreta.
d) "A confissão, por ser a rainha das provas, mesmo isolada nos autos do processo, importa na condenação do réu." — Embora a confissão tenha peso, o CPP exige que o juiz analise o conjunto probatório. A confissão isolada pode não ser suficiente para condenação, especialmente se houver dúvidas. Portanto, essa afirmativa está errada.
e) "É vedada a retratação da confissão após o início do processo penal." — O acusado pode se retratar da confissão, inclusive durante o processo, o que pode influenciar na valoração da prova. Logo, essa afirmativa está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar as alternativas:
a) "É vedado ao juiz dividir a confissão em partes." — Na verdade, o juiz pode analisar a confissão em partes, confrontando cada trecho com outras provas para verificar sua veracidade. Então essa afirmativa está incorreta.
b) "O juiz deve confrontar a confissão com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância." — Isso está correto. A confissão não é prova absoluta; o juiz precisa verificar se ela bate com outras evidências para formar sua convicção.
c) "O direito do acusado de se manter calado abrange, inclusive, o momento da sua qualificação perante a autoridade policial." — Na qualificação (nome, endereço, etc.), o acusado deve fornecer informações básicas, não é direito absoluto de silêncio nesse momento. Então essa afirmativa está incorreta.
d) "A confissão, por ser a rainha das provas, mesmo isolada nos autos do processo, importa na condenação do réu." — Embora a confissão tenha peso, o CPP exige que o juiz analise o conjunto probatório. A confissão isolada pode não ser suficiente para condenação, especialmente se houver dúvidas. Portanto, essa afirmativa está errada.
e) "É vedada a retratação da confissão após o início do processo penal." — O acusado pode se retratar da confissão, inclusive durante o processo, o que pode influenciar na valoração da prova. Logo, essa afirmativa está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a b).