Questões Direito Processual Civil Liquidação de Sentença
No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:
Responda: No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) A liquidação é a fase processual destinada a apurar o valor exato do que foi decidido em sentença quando esta não for líquida. A instauração dessa fase pode ser requerida tanto pelo credor quanto pelo devedor, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC), artigo 509, que permite a qualquer das partes requerer a liquidação.
Analisando as outras alternativas: a) As decisões interlocutórias na fase de liquidação são, em regra, recorríveis, não sendo irrecorríveis como afirmado.
b) Se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, o credor não precisa promover liquidação para depois executar o total do crédito. A parte líquida pode ser executada diretamente, enquanto a ilíquida será objeto de liquidação.
c) O juiz não pode invalidar a sentença liquidanda, pois a liquidação é uma fase posterior à sentença, destinada a apurar o valor, não a modificar o conteúdo da decisão. Eventuais vícios na sentença devem ser atacados por meio de recursos próprios.
d) Quando a apuração do quantum debeatur depender apenas de cálculo aritmético, o procedimento de liquidação é simplificado, conforme artigo 509, parágrafo 1º do CPC, o que torna a alternativa correta, mas como a alternativa e) está mais completa e correta quanto à instauração da liquidação, ela é a resposta adequada.
Portanto, a alternativa e) está correta, pois expressa que tanto o credor quanto o devedor podem requerer a instauração da liquidação, conforme o CPC.
Analisando as outras alternativas: a) As decisões interlocutórias na fase de liquidação são, em regra, recorríveis, não sendo irrecorríveis como afirmado.
b) Se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, o credor não precisa promover liquidação para depois executar o total do crédito. A parte líquida pode ser executada diretamente, enquanto a ilíquida será objeto de liquidação.
c) O juiz não pode invalidar a sentença liquidanda, pois a liquidação é uma fase posterior à sentença, destinada a apurar o valor, não a modificar o conteúdo da decisão. Eventuais vícios na sentença devem ser atacados por meio de recursos próprios.
d) Quando a apuração do quantum debeatur depender apenas de cálculo aritmético, o procedimento de liquidação é simplificado, conforme artigo 509, parágrafo 1º do CPC, o que torna a alternativa correta, mas como a alternativa e) está mais completa e correta quanto à instauração da liquidação, ela é a resposta adequada.
Portanto, a alternativa e) está correta, pois expressa que tanto o credor quanto o devedor podem requerer a instauração da liquidação, conforme o CPC.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários