Questões Direito Processual Civil Liquidação de Sentença

No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:

Responda: No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:


1Q657090 | Direito Processual Civil, Liquidação de Sentença, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:
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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) A liquidação é a fase processual destinada a apurar o valor exato do que foi decidido em sentença quando esta não for líquida. A instauração dessa fase pode ser requerida tanto pelo credor quanto pelo devedor, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC), artigo 509, que permite a qualquer das partes requerer a liquidação.

Analisando as outras alternativas: a) As decisões interlocutórias na fase de liquidação são, em regra, recorríveis, não sendo irrecorríveis como afirmado.

b) Se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, o credor não precisa promover liquidação para depois executar o total do crédito. A parte líquida pode ser executada diretamente, enquanto a ilíquida será objeto de liquidação.

c) O juiz não pode invalidar a sentença liquidanda, pois a liquidação é uma fase posterior à sentença, destinada a apurar o valor, não a modificar o conteúdo da decisão. Eventuais vícios na sentença devem ser atacados por meio de recursos próprios.

d) Quando a apuração do quantum debeatur depender apenas de cálculo aritmético, o procedimento de liquidação é simplificado, conforme artigo 509, parágrafo 1º do CPC, o que torna a alternativa correta, mas como a alternativa e) está mais completa e correta quanto à instauração da liquidação, ela é a resposta adequada.

Portanto, a alternativa e) está correta, pois expressa que tanto o credor quanto o devedor podem requerer a instauração da liquidação, conforme o CPC.
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