Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Receitas correntes e de capital.
A classificação das receitas públicas segundo a natureza da receita, que é um nível da categoria econômica, divide as receitas em correntes e de capital. Essa divisão é fundamental para analisar o impacto das decisões governamentais na economia, pois as receitas correntes referem-se àquelas que mantêm o funcionamento do Estado, como impostos, taxas e contribuições, enquanto as receitas de capital envolvem operações que alteram o patrimônio público, como alienação de bens e amortização de empréstimos.
A alternativa b) refere-se à classificação quanto à origem da receita, que divide em receitas derivadas (tributos) e originárias (exploração de bens e serviços), mas não é a categoria econômica.
A alternativa c) trata da classificação quanto à natureza financeira, diferenciando receitas primárias e financeiras, que é outro critério, mas não o da categoria econômica.
A alternativa d) refere-se ao estágio da receita (estimadas e realizadas), que é a classificação por estágio da receita, não por categoria econômica.
A alternativa e) diferencia receitas orçamentárias e extraorçamentárias, que é uma classificação quanto à inclusão no orçamento público, não à natureza da receita.
Portanto, a alternativa correta é a) Receitas correntes e de capital, conforme previsto na Lei nº 4.320/1964, que disciplina a classificação da receita pública segundo a categoria econômica.
A classificação das receitas públicas segundo a natureza da receita, que é um nível da categoria econômica, divide as receitas em correntes e de capital. Essa divisão é fundamental para analisar o impacto das decisões governamentais na economia, pois as receitas correntes referem-se àquelas que mantêm o funcionamento do Estado, como impostos, taxas e contribuições, enquanto as receitas de capital envolvem operações que alteram o patrimônio público, como alienação de bens e amortização de empréstimos.
A alternativa b) refere-se à classificação quanto à origem da receita, que divide em receitas derivadas (tributos) e originárias (exploração de bens e serviços), mas não é a categoria econômica.
A alternativa c) trata da classificação quanto à natureza financeira, diferenciando receitas primárias e financeiras, que é outro critério, mas não o da categoria econômica.
A alternativa d) refere-se ao estágio da receita (estimadas e realizadas), que é a classificação por estágio da receita, não por categoria econômica.
A alternativa e) diferencia receitas orçamentárias e extraorçamentárias, que é uma classificação quanto à inclusão no orçamento público, não à natureza da receita.
Portanto, a alternativa correta é a) Receitas correntes e de capital, conforme previsto na Lei nº 4.320/1964, que disciplina a classificação da receita pública segundo a categoria econômica.