Há um total de 10 Terras Indígenas regularizadas ou em processo de regularização, revelando o êxito das lutas iniciadas pelos indígenas no início da década de 1990.

A maior Terra Indígena no estado é denominada Jumina, localizada no município de Oiapoque, e está em fase final de regularização.

O estado foi um pioneiro no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas e todas as terras reivindicadas foram demarcadas e homologadas.

Grande parte das reivindicações pela demarcação dessas terras ocorreu na década de 1950 devido à revitalização da exploração do látex na região.