Têm o dever de prestar contas, por estarem sujeitos ao c...

Gabarito: d)

A questão trata sobre o dever de prestar contas por estarem sujeitos ao controle externo, que é uma característica típica dos agentes públicos e daqueles que manejam recursos públicos.

A pessoa física que utilizou recursos públicos para realização de atração cultural (alternativa a) tem o dever de prestar contas, pois houve uso de recursos públicos, o que implica sujeição ao controle externo.

A pessoa jurídica privada que assumir obrigação pecuniária em nome da União (alternativa b) também deve prestar contas, pois está vinculada a obrigações financeiras da União, sujeitando-se ao controle.

A fundação financiada por recursos próprios do Município (alternativa c) pode estar sujeita ao controle externo, especialmente se for pública ou receber recursos públicos, mesmo que parcialmente.

A pessoa jurídica pública responsável pela arrecadação dos impostos municipais (alternativa e) é um ente público e, portanto, está sujeita ao controle externo e ao dever de prestar contas.

Já a pessoa jurídica privada que adquiriu, mediante leilão, frota de ônibus anteriormente pertencente ao Estado (alternativa d) não está sujeita ao controle externo, pois a aquisição foi feita em leilão, com recursos próprios, e não há vínculo direto com a administração pública para fins de prestação de contas.

Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois é a única que indica uma situação em que não há dever de prestar contas por sujeição ao controle externo.