Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 07:59
Gabarito: a)
A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotada pela ONU, define tortura como qualquer ato pelo qual se inflige intencionalmente dor ou sofrimento severo, físico ou mental, a uma pessoa, com finalidades específicas, como obter informação, punição, intimidação ou discriminação.
No entanto, a própria Convenção exclui da definição de tortura as dores ou sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram. Isso significa que, por exemplo, a dor decorrente de uma punição legalmente aplicada, dentro dos limites da lei, não é considerada tortura.
As outras alternativas mencionam situações que podem envolver sofrimento, mas que não são explicitamente excluídas da definição de tortura pela Convenção. Por exemplo, agentes públicos não podem justificar a tortura alegando segurança nacional (alternativa b). Condições inadequadas de encarceramento, mesmo que graves, podem configurar tratamento cruel ou degradante, mas não são excluídas da definição (alternativa d).
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois está alinhada com o texto da Convenção que exclui da definição de tortura as dores ou sofrimentos decorrentes exclusivamente de sanções legítimas.
A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotada pela ONU, define tortura como qualquer ato pelo qual se inflige intencionalmente dor ou sofrimento severo, físico ou mental, a uma pessoa, com finalidades específicas, como obter informação, punição, intimidação ou discriminação.
No entanto, a própria Convenção exclui da definição de tortura as dores ou sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram. Isso significa que, por exemplo, a dor decorrente de uma punição legalmente aplicada, dentro dos limites da lei, não é considerada tortura.
As outras alternativas mencionam situações que podem envolver sofrimento, mas que não são explicitamente excluídas da definição de tortura pela Convenção. Por exemplo, agentes públicos não podem justificar a tortura alegando segurança nacional (alternativa b). Condições inadequadas de encarceramento, mesmo que graves, podem configurar tratamento cruel ou degradante, mas não são excluídas da definição (alternativa d).
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois está alinhada com o texto da Convenção que exclui da definição de tortura as dores ou sofrimentos decorrentes exclusivamente de sanções legítimas.
