Uma das atribuições do Assistente Social no TRT inclui emitir parecer técnico sobre den...

Gabarito: d)

Vamos analisar as alternativas:

a) Errado. O Assistente Social deve garantir o sigilo e a proteção do usuário, mas não deve dificultar a identificação do usuário de forma a prejudicar a clareza e a transparência do parecer. Além disso, ele deve sempre assinar e identificar seu parecer com seu número de inscrição no Conselho Regional, garantindo responsabilidade técnica.

b) Errado. A Resolução nº 557/2009 do CFESS/CRESS autoriza o Assistente Social a emitir parecer técnico, desde que respeitadas as normas éticas e técnicas da profissão.

c) Errado. O Assistente Social deve destacar sua área de conhecimento e contribuição técnica, mesmo em trabalhos conjuntos ou multiprofissionais, para garantir clareza e responsabilidade sobre sua opinião técnica.

d) Correto. O Assistente Social tem autonomia para emitir laudos, pareceres e manifestações técnicas dentro de sua área, respeitando as normas legais, técnicas e éticas, e não é obrigado a realizar serviços que estejam fora de suas competências previstas na Lei nº 8662/1993.

e) Errado. O Assistente Social deve emitir pareceres apenas sobre temas da sua área de atuação. Emitir laudos técnicos sobre outras áreas não é recomendado, mesmo em trabalhos interdisciplinares.

Portanto, a alternativa correta é a d).