Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
O Sistema Único de Saúde (SUS) é definido pela Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde. Segundo essa lei, o SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta, e das fundações mantidas pelo Poder Público.
A alternativa a) está incorreta porque a iniciativa privada pode participar do SUS, desde que integrada e regulada pelo sistema público, conforme o artigo 199 da Constituição Federal. A saúde é um direito de todos e dever do Estado, mas isso não exclui a participação privada.
A alternativa b) está errada porque o SUS presta assistência à população em geral, independentemente de vínculo trabalhista formal. A assistência não está condicionada a vínculos trabalhistas, conforme o artigo 196 da Constituição Federal.
A alternativa c) está incorreta porque a vigilância do peso não é uma atividade prevista na Lei Orgânica da Saúde como campo de atuação do SUS. As atividades de vigilância sanitária e epidemiológica são previstas, mas não a vigilância do peso especificamente.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois descreve adequadamente a composição do SUS conforme a legislação vigente.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é definido pela Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde. Segundo essa lei, o SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta, e das fundações mantidas pelo Poder Público.
A alternativa a) está incorreta porque a iniciativa privada pode participar do SUS, desde que integrada e regulada pelo sistema público, conforme o artigo 199 da Constituição Federal. A saúde é um direito de todos e dever do Estado, mas isso não exclui a participação privada.
A alternativa b) está errada porque o SUS presta assistência à população em geral, independentemente de vínculo trabalhista formal. A assistência não está condicionada a vínculos trabalhistas, conforme o artigo 196 da Constituição Federal.
A alternativa c) está incorreta porque a vigilância do peso não é uma atividade prevista na Lei Orgânica da Saúde como campo de atuação do SUS. As atividades de vigilância sanitária e epidemiológica são previstas, mas não a vigilância do peso especificamente.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois descreve adequadamente a composição do SUS conforme a legislação vigente.