Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 05:23
Gabarito: d) integral à criança e ao adolescente.
O artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) estabelece que a criança e o adolescente gozam de proteção integral, conforme os princípios que regem a Constituição Federal de 1988. Isso significa que a proteção não é parcial, condicional ou temporária, mas sim completa, abrangendo todos os direitos necessários para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
A proteção integral é um conceito fundamental no Estatuto, que visa garantir o pleno desenvolvimento e o respeito à dignidade da criança e do adolescente, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. Portanto, a alternativa correta é a que indica a proteção integral, que é a letra d.
Para confirmar, uma segunda análise reforça que as outras alternativas não condizem com o texto legal, pois não há previsão de proteção restrita, parcial, condicional ou temporária no artigo 1º do ECA. A proteção integral é o princípio basilar da lei.
O artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) estabelece que a criança e o adolescente gozam de proteção integral, conforme os princípios que regem a Constituição Federal de 1988. Isso significa que a proteção não é parcial, condicional ou temporária, mas sim completa, abrangendo todos os direitos necessários para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
A proteção integral é um conceito fundamental no Estatuto, que visa garantir o pleno desenvolvimento e o respeito à dignidade da criança e do adolescente, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. Portanto, a alternativa correta é a que indica a proteção integral, que é a letra d.
Para confirmar, uma segunda análise reforça que as outras alternativas não condizem com o texto legal, pois não há previsão de proteção restrita, parcial, condicional ou temporária no artigo 1º do ECA. A proteção integral é o princípio basilar da lei.