A Secretaria da Cultura de determinado ente federado pretende adquirir obras de ...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q853770•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
FCC•
AL AP Advogado Legislativo Procurador•
2020

A Secretaria da Cultura de determinado ente federado pretende adquirir obras de arte para compor o acervo de um renomado museu cuja gestão é de sua responsabilidade. Parte das obras será recebida em doação e parte será adquirida de colecionadores. Quanto à aquisição das obras, considerando que se trata de ente público, o adquirente

poderá comprar as obras de arte com dispensa de licitação, desde que a autenticidade e valor dessas obras tenham sido conferidos e comprovados.

deverá licitar a aquisição das obras, seja para recebimento em doação, seja para compra de particulares.

não poderá onerar recursos do erário para aquisição de bens móveis para guarnecer museu, cuja formação de acervo é obrigatoriamente fruto de filantropia.

fica proibido de receber bens em doação, salvo se comprovado que não consegue adquirir bens da mesma natureza e de forma onerosa no mercado.

fica autorizado à aquisição por inexigibilidade de licitação, hipótese expressa na lei, não se admitindo o recebimento de doação.

Questões Relacionadas

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Q32625•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
ESAF•
DNIT•
Técnico Administrativo

São modalidades de compras no setor público:

Pregão, Licitação e Concurso.

Convite, Recrutamento e Leilão.

Empenhamento direto com dispensa de licitação, Leilão para compra de imóveis e Pregão.

Compra por adiantamento, Concorrência e Seleção.

Recrutamento, Empenho e Pregão.

Q31555•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CRF TO•
Assistente Administrativo

Analise as afirmações abaixo, que dizem respeito ao pregão.

I - Modalidade de licitação, prevista em lei.
II - Meio cabível a se realizar a concorrência, exatamente como nas bolsas de valores, obedecendo aos rigores formais do ato.
III - Atividade exercida pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente à licitação.

Marque a alternativa correta.

As afirmações I e II são verdadeiras e a afirmação III é falsa.

As afirmações I e II são falsas e a afirmação III é verdadeira.

As afirmações I e III são falsas e a afirmação II é verdadeira.

A afirmação I é verdadeira e as afirmações II e III são falsas.

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