Sumaia Santana
EQUIPE
02/11/2023 • 20:03
Alternativa D.
A responsabilidade civil da Administração Pública por omissão é de natureza subjetiva. Isso significa que há a exigência de dolo ou culpa. A culpa pode ser por negligência, imprudência ou imperícia.
Outro aspecto importante é a necessidade de determinar nexo de causalidade entre a ausência do serviço público e o dano, ou seja, o dano sofrido pelo cidadão tem que estar relacionado com o não cumprimento do dever legal pelo Poder Público.
Então, nos casos de omissão, a responsabilidade do Estado não objetiva, conforme estabelecida pelo art. 37, §6º da Constituição Federal de 1988, mas sim subjetiva. Sendo assim, para que o Estado seja responsabilizado, faz-se obrigatório demonstrar falha no serviço público e que isso causou dano.
A responsabilidade civil da Administração Pública por omissão é de natureza subjetiva. Isso significa que há a exigência de dolo ou culpa. A culpa pode ser por negligência, imprudência ou imperícia.
Outro aspecto importante é a necessidade de determinar nexo de causalidade entre a ausência do serviço público e o dano, ou seja, o dano sofrido pelo cidadão tem que estar relacionado com o não cumprimento do dever legal pelo Poder Público.
Então, nos casos de omissão, a responsabilidade do Estado não objetiva, conforme estabelecida pelo art. 37, §6º da Constituição Federal de 1988, mas sim subjetiva. Sendo assim, para que o Estado seja responsabilizado, faz-se obrigatório demonstrar falha no serviço público e que isso causou dano.